A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
A inscrição é gratuita e a seleção será para cadastro de reserva, com os aprovados sendo convocados segundo a demanda do Tribunal de Contas
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
Os ministros decidiram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.
Nas declarações constam bens em nome próprio, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
A documentação necessária para admissão deve ser enviada em formato PDF; veja a lista de convocação
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Após quase um ano sendo administrada pelo prefeito interino, Edmilson Reis, a população da cidade de Juazeiro do Piauí voltou às urnas neste domingo.
A atuação concomitante é fundamental para que as falhas sejam sanadas antes que a licitação seja concluída e haja prejuízo
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O certame foi realizado no dia 22 de agosto, oferecendo seis vagas, sendo uma, de ampla concorrência, para o cargo de Auditor de Controle Externo.
A ex-deputada petista assumirá a vaga deixada pelo ex-conselheiro Luciano Nunes, que deixou o TCE no mês de julho ao alcançar a idade para a aposentadoria compulsória, os 75 anos.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.