O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), autorizou uma realocação significativa de recursos do orçamento municipal, destinando R$ 4,2 milhões para a saúde pública da cidade. A medida, formalizada pelo Decreto nº 26.277 de 14 de maio de 2024, redireciona verbas originalmente previstas para obras de asfaltamento para a reestruturação de unidades de saúde especializadas e convênios através da Fundação Municipal de Saúde.
QUANDO O DECRETO PASSA A VIGORAR?
O decreto, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, responde a uma necessidade urgente de fortalecer o atendimento à saúde na capital piauiense, especialmente em áreas que exigem cuidados especializados. A decisão de redirecionar os fundos foi baseada em leis orçamentárias estabelecidas, incluindo a Lei nº 4.320 de 1964, Lei nº 5.962 de agosto de 2023 e Lei nº 6055 de dezembro de 2023.
SAÚDE COMO PRIORIDADE
O montante deslocado para a saúde estava inicialmente alocado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), especificamente para projetos de revestimento asfáltico. A mudança de alocação reflete uma priorização das necessidades imediatas de saúde pública sobre as melhorias de infraestrutura planejadas.
A administração municipal justifica que a decisão de realocar os recursos é uma resposta direta aos desafios enfrentados pelas unidades de saúde da cidade, que necessitam de upgrades para melhor servir à população. Este movimento financeiro é um exemplo do esforço contínuo da gestão para adaptar o uso dos recursos públicos às necessidades emergentes da comunidade.