José Osmando

Coluna do jornalista José Osmando - Brasil em Pauta

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Articuladores do golpe produziram provas contra eles próprios

Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe

Decorridos cinco meses dos episódios que marcaram as manifestações violentas que atentavam contra a posse do Presidente Lula, no deplorável 8 de Janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por vândalos, e o golpe esteve próximo de se consolidar, vão surgindo mais evidências de que tudo foi de fato uma ação política programada, organizada, com comandos definidos, seguindo uma cartilha previamente elaborada dentro do Palácio do Planalto pelo governo vencido nas eleições.

Nessa quinta-feira, a varredura que a Polícia Federal, por autorização do Ministro Alexandre de Moraes, realizou no gabinete do Senado e em residências do senador Marcos do Val, em Brasília e em Vitória (ES), aproxima-se bastante dos mentores desses atos criminosos, pois o parlamentar envolvido mantinha estreita relação com o ex-presidente Bolsonaro e com ele, conforme está provado, fazia tratativas relacionadas à armação do golpe.

OITO ETAPAS

Mas foi, seguramente, a publicação feita nesta semana, pela revista “Veja”, de um documento extraído pela Polícia Federal do celular do tenente-coronel Mauro Cid, que se tem muita clareza sobre o roteiro do golpe, que foi elaborado passo a passo, seguindo oito etapas, para que as Forças Armadas assumissem o comando do país e, com isso, revertessem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mauro Cid é um oficial da ativa do Exército, foi ajudante de ordens de Jair Messias Bolsonaro na Presidência, e era homem de absoluta confiança do então mandatário da República, uma espécie de “faz tudo”, desde joias árabes de elevado valor, até negociações com generais do comando do militar em torno da preparação de um golpe de Estado.

BOLSONARO NÃO CONFIOU

Nos documentos, conhecidos agora com essa publicação, foram encontradas trocas de mensagens em que um oficial das Forças Armadas pede que Cid convença o ex-presidente Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar – o que também configura um golpe de Estado, e o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), contendo conversas que articulavam propostas antidemocráticas. E fica também claro que Bolsonaro não deu a ordem por não “confiar” nos generais do alto comando.

A proposta encontrada agora é diferente da minuta de golpe descoberta na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Neste documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, um interventor geral seria nomeado com objetivo de suspender decisões consideradas inconstitucionais. Entre elas, atos institucionais  do Judiciário e a diplomação do presidente Lula.

COMO SERIA O GOLPE

Para dar início ao plano, Bolsonaro deveria encaminhar aos comandantes das Forças Armadas um relato das inconstitucionalidades (vista pela ótica deles) praticadas no Judiciário, que avaliariam os argumentos. Caso concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos. Ele fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. 

E a partir disso, o interventor nomeado (que assumiria o lugar do Presidente Lula) determinaria a suspensão de decisões consideradas inconstitucionais pelas cortes de Justiça, como por exemplo, o resultado das eleições e a posse do presidente Lula. E ordenaria o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, estes à época integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, que seriam substituídos Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Tudo isso está explicitamente contido nas conversas do tenente-coronel Mauro Cid. O texto extraído da conversa, no celular, pela Polícia Federal, sustenta as justificativas para ações golpistas na “atuação abusiva do Judiciário e dos “maiores conglomerados de mídia brasileira.”

RELATÓRIO DA PF

A publicação da revista teve acesso a um relatório de 66 páginas da PF, que inclui um documento intitulado “Forças Armadas como Poder Moderador”, sustentando a tese imaginária e falaciosa de que os militares poderiam ser convocados para arbitrar um conflito entre os Três Poderes.

Os articuladores do golpe, vê-se desde sempre, foram pelo menos eficientes na produção de provas contra eles próprios. Enfim, para alívio geral da nação, o golpe fracassou, e cada dia fica mais próximo à Justiça colocar as mãos nos seus mandantes e financiadores.

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