O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu nesta quarta-feira (14) no plenário o requerimento de prorrogação da CPI da Covid.
A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso).
Mais 90 dias
Com a leitura do requerimento por Rodrigo Pacheco, os trabalhos da CPI, em qualquer uma das hipóteses, serão prorrogados por mais 90 dias, e a comissão poderá manter as atividades até o início de novembro — embora possa concluí-las antes.
A prorrogação da CPI vinha sendo defendida pela cúpula da CPI da Covid, que quer mais tempo para analisar documentos e colher depoimentos de testemunhas e de investigados. Parlamentares governistas eram contrários ao prolongamento dos trabalhos porque, na avaliação desses senadores, a CPI tem o objetivo de desgastar a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
27 assinaturas
Eram necessárias, pelo menos, 27 assinaturas para que fosse apresentado o requerimento de prorrogação; depois, a leitura do pedido em plenário, o que ocorreu na sessão desta quarta-feira, que deve ser a última antes do recesso parlamentar, a partir do próximo dia 18.
De acordo com a Constituição, senadores e deputados só podem entrar em recesso depois de aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, o que ainda não aconteceu.
"Há uma expectativa de aprovação da LDO e consequentemente do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso. E aí, então, nessa hipótese, se encerraria [o prazo da CPI] no dia 7 de agosto de 2021. Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado antes do recesso parlamentar, impõe-me comunicar ao plenário que recebi, como presidente, requerimento do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação por 90 dias", afirmou Pacheco.
"O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar a CPI e será publicado para que produza os devidos efeitos", completou o presidente do Senado.