A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) entrou com um pedido de habeas corpus para que ela não seja presa. Ela teve o mandato cassado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11) por quebra de decoro.
Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. O advogado que o representa pediu a prisão de Flordelis logo após a cassação.
Em pronunciamento no plenário após a cassação, a deputada disse que saía de cabeça erguida, além de reafirmar inocência. A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ainda vai analisar os dois pedidos.
A defesa alega que Flordelis não deve ser presa porque:
- pedido de prisão não pode ser feito pelo assistente de acusação (advogado do pastor Anderson do Carmo)
- Flordelis tem 60 anos e pode ser considerada idosa
- compareceu a todos os atos processuais
- atendeu às convocações da Justiça
- pandemia da Covid-19
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico e psiquiátrico. Na segunda (9), eles dizem, Flordelis foi atendida numa emergência.
A defesa da ex-deputada pedem ainda que ela receba acompanhamento psiquiátrico.
Cassação
O processo criminal ainda não foi julgado, mas os deputados consideraram que a atuação da parlamentar ao longo do caso feriu o Código de Ética da Câmara.
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato. A cassação foi aprovada por 437 votos a 7.