A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina completou uma semana nesta quinta-feira (04), ainda sem consenso entre as partes responsáveis pelo setor na capital. A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
Ao Meionorte.com, Francisco Souza, Secretário de Previdência e Assistência Social do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro), informou que a medida se deu após tentativas frustradas de negociações entre trabalhadores e as empresas dos ônibus. O diretor alega má gestão da crise do transporte por parte da prefeitura de Teresina, que decretou calamidade pública na prestação dos serviços.
“Nós temos a reclamar da questão do abandono, da falta de atenção ao movimento pela parte da prefeitura. Os empresários não procuraram seus trabalhadores através do sindicato. O Trabalhador está se sentido prejudicado, apreensivo; ele não sabe o futuro dele por conta dessa situação e a prefeitura não toma nenhuma atitude com isso. O transporte não está prejudicando apenas o trabalhador, mas a população. Tem gente que está pagando mais de 30 reais de transporte. Isso é uma situação muito crítica”, disse.
De acordo com Francisco Souza, a categoria tem respeitado a decisão judicial da circulação de 70% da frota em horários de pico e de 30% entre os picos em Teresina. Os servidores acreditam que toda a situação será resolvida, seja ela por parte da prefeitura, dos empresários ou através da justiça.
“A categoria continua no movimento e acredita que a luta que faz a transformação. Estamos respeitando a decisão da justiça de 70% em horário de pico. Acreditamos que terá uma solução, seja por parte das empresas, da prefeitura ou da justiça”, finalizou.
Veículos são castrados pela Strans para circular na greve
Durante esse período, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou, por meio de nota, que irá disponibilizar os 250 veículos cadastrados para circular pelo período que durar a paralisação. A Strans também abriu vagas na semana passada para o cadastramento de veículos para uso coletivo mediante pagamento.
Além disso, como forma de fiscalização e que seja cumprida a ordem judicial, o órgão determinou que os consórcios devem colocar em circulação os ônibus que possuem equipamento GPS para melhor controle da frota. O uso do GPS também diz respeito a funcionalidade do aplicativo SIUMobile Teresina. O aplicativo, que está disponível gratuitamente nas plataformas, informa em tempo real a localização dos ônibus, itinerário e tempo de espera.
Empresas de Minas Gerais e Bahia podem operar linhas de ônibus
O vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, declarou que os 180 dias do decreto da situação de calamidade do transporte público é o tempo para a realização de nova licitação dos ônibus urbanos de Teresina.
Robert Rios informou que o decreto de calamidade estipula 180 dias para promover uma nova licitação para a escolha de novas empresas de transporte contrato de emergência para as empresas. "Tem uma empresa da Bahia que está com conversas bastante adiantadas e duas de Minas Gerais", declarou.
Setut diz que situação emergencial ou de calamidade pública não pode ser provocada pela Prefeitura
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informou, através de nota, que a situação emergencial ou de calamidade pública não pode ser provocada pela Prefeitura, quando o fundamento motivador é a má gestão do sistema de transporte coletivo.
Naiara Moraes, consultora jurídica do SETUT/SITT, reforça que calamidade se decreta em situação emergencial ou de desastres e que seus fundamentos e parâmetros estão firmados em lei. “A mudança do regime fiscal permissivo a contratações emergenciais não pode servir de desculpas para descumprir o acordo firmado com os empresários e nem para a contratação de novas empresas, o que já vem sendo ameaçado há muito tempo. Os empresários sabem dos limites de improbidade administrativa”, afirmou.
O Setut reforçou que a possibilidade de assinatura da Convenção Coletiva com os trabalhadores deve ser discutida em janeiro de 2022, conforme data base, determinada por lei.