Em decisão proferida na última sexta-feira (27), a juíza da 1ª vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, determinou que o garoto de apenas 13 anos, encontrado em uma das celas da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira no 1º de outubro, deve permanecer em um abrigo juntamente com seus dois irmãos. Os menores foram afastados dos pais que perderam a guarda.
De acordo com a magistrada, a decisão por manter o garoto e seus irmãos em um abrigo ocorre por conta da fragilidade e estrutura da qual está passando a família. Conforme a decisão, uma análise foi realizada e descartou possibilidades de eles voltarem para casa devido à ausência de 'condições básicas' para viver.
No dia 04 de outubro, os pais perderam a guarda do garoto que foi encaminhado para um abrigo. O pai do menor, Gilmar Francisco Gomes, de 48 anos, se encontra preso. Em depoimento, ele relatou que recebia ajuda com alguns alimentos do detento José Ribamar Pereira Lima, de 65 anos, preso por cometer dois estupro, um em 2008 e outro em 2009. Eles seriam compadres e que não considerava perigoso deixar o filho do presídio.
O detento, que estava em regime semiaberto, também recebeu voz de prisão e foi conduzido novamente para o regime fechado. O menino, os pais e outros irmãos moravam no Povoado Mucuim, na zona Rural de Teresina.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) decidiu afastar do exercício do cargo, 11 agentes penitenciários que faziam parte do plantão na unidade do dia em que o garoto foi encontrado.