A Justiça de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (25), habeas corpus para Robson Rodrigo Francisco, suspeito que teve mãos e pés amarrados por policiais militares no dia 4 de junho deste ano, após ser flagrado furtando duas caixas de bombons e bebidas em um mercado na Vila Mariana junto com outro homem e um adolescente.
O Tribunal de Justiça havia negado o pedido liminar de habeas corpus em 9 de junho. No dia 14 de junho, a Justiça também negou o pedido de revogação da prisão e de liberdade provisória. À epoca, a Juíza entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".
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Além disso, a juíza levou em conta que Robson já estava em regime aberto por roubo e o relato do funcionário do estabelecimento, que acionou o “botão do pânico” na loja quando o suspeito entrou no local com outras duas pessoas, "seria conhecido por ações parecidas na região".
A decisão de habeas corpus foi presidida pelo desembargador Sérgio Mazina Martins. Conforme a decisão, a soltura foi concedida com as condições previstas no artigo 319, incisos III e IV, do Código de Processo Penal. São elas: "proibição de se aproximar por qualquer meio do ofendido" e "proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo".
A defesa do suspeito, o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, comemorou a “vitória” de Robson Rodrigo Francisco. Segundo ele, "o que defendemos é uma prisão justa por aquilo que ele cometeu, ou seja, não é cabível prisão porque ele furtou duas caixas de chocolate”.
"O que ele cometeu é errado e nunca vamos defender o crime. O que defendemos é uma prisão justa por aquilo que ele cometeu, ou seja, não é cabível prisão porque ele furtou duas caixas de chocolate e foi arrastado como animal. O que devemos lutar é contra a barbárie, contra a tortura. Isso temos que ter uma atitude ativa. Estou muito feliz. Uma vitória para todos nós", afirmou o advogado José Luiz ao G1.
Robson Rodrigo Francisco deve ficar preso no Centro de Detenção Provisório - CDP de Pinheiros até a audiência criminal marcada para esta quinta-feira (27) por depender de uma decisão da Vara de Execuções Criminais sobre outro caso envolvendo o cliente.
ACUSADO DE TRÊS CRIMES
No dia 16 de junho deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. O outro réu, Ademario Bernardo, chegou a ser preso e está solto, mas também passou a ser processado por furto e corrupção de menor. O adolescente que estava com a dupla permanece internado na Fundação Casa de forma provisória.