A Justiça decidiu na noite desta quarta-feira (10) que o policial penal Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal Marcelo Arruda no dia 9 de julho, ficará preso em casa e terá que usar tornozeleira eletrônica. A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello.
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários a ele e também considerou a falta de estrutura apontada pelo sistema penal para abrigar o preso.
Guaranho recebeu alta nesta quarta do Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e foi encaminhado para Penitenciária Estadual de Foz 2.
Inicialmente, Arguello determinou que, quando recebesse alta hospitalar, o policial fosse transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Porém, a penitenciária informou nesta quarta não ter estrutura para receber o preso.
Diante da resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário ao preso, o juiz determinou a prisão domiciliar, "sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado".
O juiz determinou que Guaranho deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica e só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.
Prisão domiciliar pode ser revista
O juiz afirmou que Guaranho permanecerá em casa "até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação".
No despacho, o magistrado pede que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal.
O policial penal estava internado desde então, já que também foi baleado.
A defesa de Guaranho chegou a pedir por duas vezes que a prisão preventiva do acusado fosse convertida em domiciliar. Apesar disso, os pedidos foram negados.
Policial perdeu a memória, diz advogado
Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores esperam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso.
Porém, a defesa do policial penal afirma que ele perdeu a memória por causa de agressões recebidas logo depois de atirar em Arruda. Segundo o advogado Luciano Santoro, Guaranho não se lembra de nada do que aconteceu na noite do crime.
O advogado diz que Guaranho levou 24 chutes no rosto e outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos de agressões. De acordo com Santoro, essas outras imagens estão no processo, mas não foram tornadas públicas.
As agressões ao policial são investigadas em outro inquérito. Os autores já foram identificados e ouvidos. Um dos homens chega a pular em cima de Guaranho.
Relembre o caso
O crime aconteceu no fim da noite de 9 de julho. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula.
Ao ser atingido por Guaranho, o petista revidou e baleou o policial. Arruda chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 10.
Jorge Guaranho foi levado para a mesma instituição e, depois, transferido para o Hospital Costa Cavalcanti.