Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm travado uma nova batalha pelo protagonismo na pauta de votações, em um cenário que lembra episódios ocorridos meses atrás. Dessa vez, a disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a regulamentação do mercado de carbono, mudanças nas regras para a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral.
A Câmara busca liderar o início da tramitação do projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumenta que, dado que o Senado está ocupado com a reforma tributária, os deputados deveriam assumir a agenda ambiental, que ele considera uma prioridade para o semestre.
No entanto, essa pauta também é uma das bandeiras do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já está mais avançada naquela Casa. O próprio governo tem demonstrado apoio à possibilidade de incorporar suas propostas ao parecer da relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF).
O momento de início da tramitação é crucial, uma vez que quem lidera as discussões sobre o projeto de lei também tem a palavra final.
Leila Barros tem evitado entrar em conflito com Lira e, até o momento, a situação parece estar sob controle, de acordo com pessoas próximas a ela. Ela apresentou seu relatório na semana passada, afirmando que o texto foi resultado de consenso com o governo.
O projeto que regulamenta o mercado de carbono na Câmara está parado desde 2021, aguardando a designação de um novo relator, enquanto o do Senado já está em estágio mais avançado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Se for aprovado na CMA, o texto seguirá diretamente para a Câmara.
Atualmente, a relatora na Câmara é a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), o que gera resistência por parte do governo. No entanto, Lira se comprometeu a indicar outro nome para o cargo, sendo o deputado Aliel Machado (PV-PR) o mais cotado.
Preocupação dos parlamentares
Alguns deputados expressaram preocupação com a preferência do governo em enviar suas sugestões ao Senado, enquanto outros apontaram divergências quanto ao formato do texto. Eles destacam que a versão apresentada pelo governo ao Senado deixa muitos pontos a serem regulamentados por decreto, o que abriria margem para futuras alterações por governos menos comprometidos com questões ambientais.
Outro ponto sensível é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da participação de militares na política, que gerou desconforto, inclusive entre setores do PT, devido à decisão do governo de priorizar o Senado para dar início à tramitação.
Embora houvesse um texto sobre o tema na Câmara, relatado pelo petista Carlos Zarattini (SP), o Palácio do Planalto avaliou que a proposta era muito abrangente. Portanto, o governo instruiu seus líderes no Senado e no Congresso a coletarem assinaturas para uma nova PEC, o que já está ocorrendo. A relatoria do texto será definida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), e a tramitação terá início nesse colegiado.
Contudo, há a expectativa de que o texto sobre a participação de militares na política sofra modificações na Câmara, que já manifestou interesse em deixar sua marca, incluindo a possibilidade de incorporar os policiais militares.
Senado pressionado
O presidente do Senado tem enfrentado pressões para defender a autonomia da Casa e assumir um papel mais proeminente em questões relevantes. No caso do projeto de reforma do Código Eleitoral, Pacheco solicitou ao relator Marcelo Castro (MDB-PI) que não apresentasse seu parecer em julho, quando o texto ficou pronto.
A ideia de Pacheco era aguardar que Castro se reunisse com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para receber sugestões sobre o combate às fake news. No entanto, esse encontro ainda não ocorreu.
Como resultado, o Senado abriu espaço para que a Câmara liderasse a articulação em torno da proposta mais uma vez. Os deputados assumiram a liderança nas discussões sobre a questão eleitoral, formando um grupo de trabalho para buscar um consenso até outubro, quando se encerra o prazo para alterações nas regras eleitorais para o pleito de 2024.
Recentemente, o relator do grupo de trabalho na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), sugeriu a possibilidade de incorporar ao relatório de Castro as principais demandas dos partidos para o próximo ano, facilitando a tramitação.
Alguns senadores têm expressado preocupação de que o Senado não tem sido eficaz na condução de propostas importantes. Nos bastidores, aliados de Lira avaliam que a postura menos combativa de Rodrigo Pacheco reflete ambições futuras do senador. Para eles, Pacheco "já atua com vistas a uma vaga no Supremo Tribunal Federal". Além disso, há a leitura de que Lira busca acumular realizações em sua segunda gestão como presidente da Câmara, visando se destacar no Senado e possivelmente concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026.
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