Na manhã deste domingo (04), um ato contra o PL 490/07, foi feito por cerca de 16 etnias indígenas, que protestaram na região de Pirituba, na zona norte da capital paulista. O grupo luta contra o projeto que foi aprovado na última terça-feira, dia 30, na Câmara dos Deputados, e ainda deve ser analisado pelo Senado Federal.
O projeto aprovado estabelece um marco temporal para que sejam demarcadas somente as áreas ocupadas pelos índios até o dia 5 de outubro de 1988.
Neste domingo, houve um acordo entre as lideranças indígenas e da PM para que o protesto fosse realizado de forma pacífica. Os grupos indígenas que lutam por seu território há anos, acusam o projeto de inviabilizar a demarcação de novas terras indígenas e permitir que elas sejam usadas para o agronegócio, a mineração e a construção de hidrelétricas.
A manifestação ocorreu neste domingo na pracinha da rua Comendador José de Matos e percorreu mais ou menos seis quilômetros, mas dessa vez não foi barrada na Rodovia dos Bandeirantes, como na manifestação realizada na terça-feira, dia 30. Os dois atos visavam evitar a aprovação do Projeto de Lei 490/07, que determina que só podem ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até o dia da promulgação da Constituição Federal de 1988.
"Por tudo isso e pela luta das nossas terras e nossas vidas vamos dar continuidade ao ato brutalmente interrompido e finalizar nosso ato religioso", afirmaram os representantes indígenas.
De acordo com a legislação brasileira atual, a demarcação das terras exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), e que seja criado um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, incluindo um antropólogo. E o principal, não havendo a necessidade da comprovação de posse em data específica.