O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retorna a Brasília nesta semana para liderar as discussões em torno do veto do governo federal de R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão previstas no Orçamento de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o valor em 22 de janeiro.
Lira, antecipando seu retorno uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024, planeja reunir líderes para decidir se os parlamentares irão derrubar o veto de Lula em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
O veto referente às emendas causou descontentamento entre os parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, com relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento inicialmente destinava R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão. Esse tipo de emenda, custeado pelo governo federal, é direcionado a comissões permanentes do Congresso, permitindo que parlamentares dos colegiados indiquem a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.
Embora não sejam de pagamento obrigatório, essas emendas são ferramentas cruciais para os parlamentares, especialmente em anos eleitorais, proporcionando alocação de recursos em suas bases eleitorais, uma estratégia vista como prioritária para muitos que serão candidatos.
Conversas de bastidores
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), justificou o veto ao mencionar a "queda da inflação". Contudo, essa explicação não foi bem recebida pelos congressistas, e nos bastidores, há expectativa de que o veto seja derrubado. O governo, por sua vez, busca negociar com os parlamentares.
Na última semana, o relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), revelou que o governo se comprometeu a redirecionar recursos para compensar os cortes nas verbas de emendas. Segundo Motta, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está liderando a reorganização dos valores, e Tebet afirmou na quinta-feira (25/1) que o veto poderá ser revisto em fevereiro.
Os vetos, publicados pela Presidência da República, afetaram diretamente os valores destinados a emendas em cada autarquia do governo federal. Ministérios como das Cidades, com um corte de R$ 1,8 bilhão, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, que perdeu R$ 1,7 bilhão, estão entre os mais impactados. O Ministério do Turismo também teve um corte significativo de R$ 950,3 milhões, afetando diretamente o Centrão, já que a pasta é liderada por Celso Sabino (União-PA), uma das indicações do bloco para ampliar sua participação no governo.
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