Na última semana, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelou os pormenores dos investimentos planejados para o patrimônio cultural no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme divulgado pelo órgão, um montante significativo de R$ 700 milhões será alocado para obras em 138 instalações de valor histórico.
Representantes do Iphan destacaram que, além dos R$ 700 milhões destinados a 138 patrimônios pré-selecionados, há uma reserva de R$ 37 milhões para a seleção de novos projetos de restauração.
Leandro Grass, presidente do Iphan, esclareceu durante um evento voltado para jornalistas que esses investimentos não se limitam apenas a reparos em edificações históricas. O objetivo é também conscientizar a população e estimular a preservação desses bens culturais. Grass enfatizou que essas iniciativas não apenas revitalizam o patrimônio, mas também aquecem a economia e fomentam políticas nas áreas de cultura, educação, esporte e lazer.
Durante o evento, Andrey Schlee, diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do Iphan, ressaltou que o patrimônio não só gera empregos como também contribui para o desenvolvimento.
Destaques por estado e orçamento para obras
Os 138 patrimônios já selecionados estão distribuídos em 17 estados, e as reformas estão programadas para serem concluídas até 2026. Minas Gerais se destaca, liderando com 54 obras aprovadas e um orçamento robusto de R$ 213.232.385. Outros estados como Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Sul também receberão investimentos substanciais.
A lista completa dos estados com a quantidade de obras e orçamento correspondente é a seguinte:
- Minas Gerais: 54 obras, R$ 213.232.385
- Pernambuco: 12 obras, R$ 85.302.283
- Maranhão: 11 obras, R$ 44.907.708
- Rio Grande do Sul: 9 obras, R$ 76.007.016
- Paraíba: 8 obras, R$ 20.109.364
- Sergipe: 8 obras, R$ 31.015.075
- Rio de Janeiro: 7 obras, R$ 22.420.178
- Mato Grosso do Sul: 6 obras, R$ 17.838.596
- Ceará: 5 obras, R$ 4.129.107
- Santa Catarina: 5 obras, R$ 16.795.624
- Mato Grosso: 3 obras, R$ 2.762.254
- São Paulo: 3 obras, R$ 27.615.672
- Bahia: 2 obras, R$ 44.961.614
- Pará: 2 obras, R$ 85.688.856
- Rio Grande do Norte: 2 obras, R$ 5.019.451
- Alagoas: 1 obra, R$ 55.803
- Paraná: 1 obra, R$ 2.257.856
Seleção de novos projetos
A outra parte do orçamento destinada ao patrimônio no Novo PAC, totalizando R$ 37 milhões, será direcionada para um edital que selecionará 100 projetos de restauração de patrimônios culturais. Prefeituras e governos estaduais interessados poderão inscrever propostas por meio do site do Iphan, com as inscrições abertas até o dia 10 de novembro.
O Iphan enfatiza que esses projetos devem incluir planos de ocupação dos locais e promover a participação da comunidade no espaço. A expectativa é receber propostas que priorizem a conservação e manutenção de patrimônios em estado crítico.
Assistência técnica gratuita
Além dos investimentos em obras, o Iphan anunciou durante o evento uma iniciativa de assistência técnica gratuita a moradores de baixa renda que residem em centros históricos. O projeto, em fase de implementação, contou com a colaboração de estudantes universitários e técnicos para realizar obras nas fachadas e infraestrutura de imóveis residenciais em 16 cidades brasileiras, proporcionando auxílio à preservação de imóveis em condições críticas.
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