A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O Solidariedade, em nota, afirmou que os fatos ocorreram antes da união com o PROS e que estão analisando a situação
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Apoio financeiro à Ucrânia será o principal tema do encontro, que contará com a presença do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
Elmano de Freitas defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e o combate às organizações criminosas como "inimigas do povo".
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datamax de 25 a 26 de maio, com 401 eleitores das zonas urbana e rural da cidade de Piripiri
A Argentina se mantém cautelosa, prometendo analisar os casos individualmente através da Comissão Nacional para Refugiados
O ministro Carlos Fávaro confirmou o desligamento após sair de uma reunião no Palácio do Planalto no fim da manhã
“Muitas vezes minha esposa me acompanha, não posso dizer o mesmo do senhor”, diz Paulo Pimenta a Paulo Bilynskyj
A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
As investigações da PF apontam que as joias começaram a ser negociadas nos Estados Unidos em junho de 2022.
Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira.
O presidente nacional do Progressistas acredita que os partidos de centro e centro-direita serão os mais bem-sucedidos.
Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
Operação em Eldorado do Sul apreendeu itens desviados e solicitou intervenção do Exército na entrega das doações.
Adélio está internado no presídio federal de Campo Grande desde o ocorrido