Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso de brasileiros à plataforma X, que está suspensa desde o final de agosto.
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio. A Anatel confirmou que a suspensão do serviço foi efetiva e apresentou uma lista das operadoras que estão cumprindo a determinação. A situação se complicou na semana passada, quando o X voltou a estar disponível, aparentemente burlando o bloqueio ao migrar seus servidores para um novo IP.
MEDIDAS DO STF E MOTIVOS DA SUSPENSÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões por descumprimento. A suspensão do X se deu devido ao não cumprimento da legislação que exige um representante no Brasil e por ignorar ordens judiciais que pediam o bloqueio de perfis de investigados.
Na última sexta-feira, o X informou que uma advogada irá voltar a representar a empresa no Brasil. Moraes requisitou dados à Receita Federal, ao Banco Central, à PF, à Anatel e ao próprio site, enquanto a proibição de acesso permanece vigente e será reavaliada após a análise do material.
MONITORAMENTO E PENALIDADES
A PF está identificando usuários que publicam conteúdos, especialmente discursos de ódio e desinformação, com potencial impacto nas eleições. A partir da identificação, a PF notificará os infratores e, em casos de reincidência, poderá aplicar multas e responsabilizações.
Com informações do g1