A partir do mês de maio, os salários dos servidores públicos federais serão aumentados em 9% de forma linear. Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona o projeto de lei aprovado pelo Congresso que prevê o reajuste salarial e a concessão de um adicional de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores, o qual passará de R$ 458 para R$ 658.
Este é o primeiro aumento salarial concedido aos servidores federais em 6 anos e representa a realização de uma promessa de campanha do presidente Lula. O reajuste foi acordado após negociações com sindicatos e outras entidades representativas do setor.
Segundo os dados do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, existem atualmente cerca de 560 mil servidores públicos ativos no Executivo, dos quais 47% trabalham na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados, e terá um impacto financeiro de R$ 11,2 bilhões nas contas públicas.
A partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que será discutida uma política de valorização contínua do salário mínimo através de um Projeto de Lei que será enviado ao Congresso Nacional. No entanto, o ministro informou que a proposta ainda não tem uma data definida para ser encaminhada e deve ser discutida internamente no governo.
De acordo com o ministro, a medida de aumento do salário mínimo para R$ 1.320 será enviada por meio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional. Já a política de valorização permanente do salário mínimo será apresentada por meio de um projeto de lei.