O ano de 2023 marcou um triste recorde para o Brasil, com o país registrando o maior número de denúncias de trabalho escravo e situações análogas à escravidão de sua história, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022 e estabelecendo um patamar inédito desde a criação do Disque 100, em 2011.
Essas denúncias de trabalho análogo à escravidão compuseram 19% do total de violações de direitos humanos reportadas ao serviço, indicando que a cada cinco denúncias em 2023, uma era relacionada a essa forma de exploração.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, caracteriza o trabalho análogo à escravidão como a submissão de indivíduos a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes, muitas vezes vinculadas a dívidas contraídas com o empregador ou seus prepostos.
O governo aponta que o país vem estabelecendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Resgate de pessoas em situação análoga à escravidão
Além disso, os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam um aumento significativo no número de resgates de pessoas em situação análoga à escravidão, atingindo o maior patamar dos últimos 14 anos. Entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores, com dívidas rescisórias somando cerca de R$ 12,4 milhões.
A região Sudeste liderou em número de resgates, totalizando 1.129 trabalhadores retirados de situações de violação de direitos, seguida pelo Centro-Oeste, com 773 resgates.
Os estados com maior incidência de resgates incluem Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí. Na análise por setor, as lavouras de café, cana-de-açúcar e atividades de apoio à agricultura registraram os maiores números de casos na área rural, enquanto as obras de urbanização lideraram nas áreas urbanas.
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