O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
Ciro Nogueira tinha como principal parceiro nas articulações o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, no entanto, as legendas não teriam chegado a um acordo quanto ao Estatuto da Federação.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
Benedito de Lira acompanhava a sessão no plenário da Câmara quando se sentiu mal. Ele foi atendido pela equipe médica
Os candidatos eleitos no Piauí no pleito de outubro serão empossados nesta quarta-feira (1º), em solenidade que acontecerá na Câmara Federal, em Brasília
Na nova formação da Câmara, 295 foram reeleitos.
Durante seus dois mandatos na Câmara Federal a parlamentar já destinou mais de R$ 14 milhões em emendas para a área das pessoas com deficiência
O padre chegou a pagar duas prostitutas para fazerem sexo com ele no altar de um igreja nos EUA
Empresário, que disputou uma cadeira na Câmara Federal no pleito de outubro, também pode concorrer na eleição para a Câmara de Vereadores em 2024
Ambos os petistas foram eleitos para um primeiro mandato na Câmara Federal
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
As eleições de 2022 trouxeram algumas novidades entre os representantes piauienses na Cãmara Federal. Na lista, saiba quanto cada candidato gastou na campanha.
Em 2019, retornaram à Casa 19 deputados.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Eleitores escolheram parlamentares para atuar na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal em Brasília
Jaconias Moraes disse estar preparado para representar o Maranhão e Timon na Câmara Federal.
Candidata pretende ser a voz do homem do campo e da população de Timon na Câmara Federal.