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Notícias

Ministros do TSE cogitam adiar as eleições municipais para dezembro

A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho

Notícias

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

OAB PI

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

Processo

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para defesa no STF

Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU

Lei do Uber

Aplicativo 99 ataca lei dos aplicativos e PMT reage ponto a ponto

Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura

DECISÃO

Proposta de Teresina faz STF proibir limitação ao Uber

STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos

TRABALHO

Projeto do MPC-PI de combate à corrupção ganha prêmio nacional

No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.

sessão

TSE aprova contas da campanha de Jair Bolsonaro com ressalvas

A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões

parecer

PGR opina por aprovar contas de Bolsonaro com ressalvas

Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha

MINISTRO

Barroso diz que corruptos serão perdoados,caso STF mantenha indulto

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto

POLÍTICA

TSE aponta irregularidades em contas de campanha de Bolsonaro

Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos

prática de crime

STF nega pedido para arquivar inquérito sobre Cássio Cunha Lima

Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária

INDÍCIOS

PF diz que Temer recebeu R$ 5,9 mi em propinas no setor portuário

Segundo a PF, Temer captou ainda R$ 17 mi junto a empresas do setor

inquérito

PF indicia Temer e filha por corrupção e lavagem de dinheiro

PF também pediu sequestro e bloqueio de bens de todos os suspeitos

JUSTIÇA

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa

Minas Gerais

Por unanimidade, TSE aprova candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais

Eleições 2018

Quase metade dos títulos eleitorais cancelados são do Nordeste

Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos

PROPAGANDA ELEITORAL

TSE rejeita 11 ações da campanha de Bolsonaro contra Haddad

Ministros afirmaram não ver irregularidade em Lula nas propagandas

POSSE

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos

JULGAMENTO

Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto

ELEIÇÕES

TSE determina que PT suspenda propaganda com Lula candidato

Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.

Eleições 2018

TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad

O ex-presidente Lula foi impedido pelo TSE de se candidatar

decisão

Por 6 a 1, TSE decide barrar candidatura de Lula

A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado

APROVADA

Após cinco sessões, STF aprova por 7 a 4 a terceirização irrestrita

A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema

SEM FILIAÇÃO

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição

SEÇÕES