O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Em reunião com o ministro Luís Fux, Lira afirmou ainda que o Parlamento está sempre à disposição de manter o diálogo e a harmonia
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
O parlamentar estava internado com Covid-19, mas a causa da morte não foi divulgada
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
"O sistema é confiável", afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York
As outras três contas correntes que Silveira tem no Bradesco em seu nome estavam zeradas, segundo ofício enviado ao STF baseado no saldo no último dia 4.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1