As pessoas com doenças crônicas deverão apresentar atestado médico (recente ou de 2019) ou receita que comprove a sua situação clínica.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro, eles alegam que a CPI foi desvirtuada e que o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que a comanda, é parcial e tem atacado o governo nas sessões e em entrevistas.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
O número de jornalistas era maior do que o de pessoas na fila para os autógrafos da obra
A entrevista será conduzida pela jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo
Temer o procurou em março de 2015 para pedir o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Já sobre Aécio, em 2017, lhe ofereceu cargos
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar o ministro
Ex-PGR revelou em entrevista ter ido armado ao STF para matá-lo e em seguida cometer suicídio
Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2