A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A sentença foi proferida pelo Júri de Simplício Mendes e Fábio foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Malafaia criticou as medidas tomadas contra Mauro Cid, ex-aide de Jair Bolsonaro, que teve sua promoção a coronel bloqueada pelo Exército.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça