O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Secretário diz que, inicialmente de forma alternada, todos os alunos terão aulas presenciais e remotas.
Na audiência, assinada por todos os vereadores, foram ouvidos as opiniões da parte propositora da proposta e dos trabalhadores da educação.
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Em virtude do avanço da Covid-19, serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no Plenário
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
O Estado encerrou 2021 com mais de R$ 1,2 bilhão investidos, o maior nível de investimentos da história feito em um mesmo ano.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.