Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Um exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal confirmou hematomas no corpo da vítima compatíveis com a denúncia.
De acordo com a PM, com a chegada dos militares, ele atirou na própria cabeça. Fábio Manuel Kustura Teixeira foi socorrido, mas não resistiu.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
A governadora Regina Sousa participou do lançamento do projeto nesta segunda (05) na sede da OAB.
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Ao final de um ano, as beneficiadas devem entregar planos de negócios para atender as demandas de acessibilidade no mercado piauiense.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
O projeto volta com a Operação Parnaíba
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
As primeiras denúncias foram feitas pelas mães dos adolescentes, que ao chegar no Centro Educacional, encontravam seus filhos com sinais de agressões.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Para a igreja, a esterilização seria uma política de recursos humanos. Ou seja, sem filhos, os pastores teriam mais disponibilidade para o trabalho da igreja
Entidade emitiu nota de repúdio
A situação dos venezuelanos acolhidos em Teresina foi discutida em audiência com entidades e órgãos públicos.
Manfredi ocupou a cadeira de número 28 da Academia Piauiense de Letras e é autor de vários livros e trabalhos publicados.
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização