Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Quem mora fora do seu domicílio é obrigado a votar ou justificar ausência
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
Heráclito Fortes gastou cerca de R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina entre setembro e outubro
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
SE negou pedido de Arruda de suspensão do processo de expulsão.
Primeiro colocado nos testes captou interferências da urna eletrônica
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
A declaração do presidente de que iria submeter o assunto à Mesa foi dada antes de o STF enviar ao Congresso o acórdão com a decisão da cassação
Os "hackers" foram escolhidos a partir de um desafio proposto pelo TSE
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
A legenda havia entrado com um pedido de liminar no TSE
Ele fez o pedido em telefonema ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
O crime numa das áreas mais nobres de Brasília é um mistério.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Para valer em 2010, trâmite precisa ser concluído até 3 de outubro
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral
Miranda deu a declaração na porta do Palácio Araguaia, onde aguardava a chegada de seu substituto
Ainda segundo a polícia, Francisca teria levado 19 facadas. O laudo de Maria ainda não foi divulgado pelo IML
Além do ex-ministro, sua esposa e empregada também foram assassinadas
Dois corpos estavam entre o corredor de serviço, que dá acesso à cozinha
O senador afirmou que o PMDB do Piauí foi "cooptado" pelo PT. Mão Santa disse ainda que está negociando com a direção do PPS o ingresso no partido