Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Com isso, poderá haver mudança até a véspera da eleição para os casos de governador, vice e senador
Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Em uma segunda fase, o programa garantirá que as 52,8 milhões de impressões que o TSE pretende armazenar até as eleições de 2016
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 36%.
Como Rede não é um partido registrado, homologação é ato simbólico
O novo presidente é o deputado Dudu Holanda (PSD), que será candidato a uma cadeira na Câmara
Em relação às eleições de 2010, houve aumento de 4,43% na quantidade de habilitados a votar no país
Interessado deve comparecer ao cartório mais próximo da residência. Eleitor deve apresentar documento com foto e comprovante de endereço.
Horários de funcionamento dos cartórios são diferentes em cada estado. Prazo para regularização da situação eleitoral vai até a próxima quarta-feira.
Neste ano, pouco mais de 15% do eleitorado brasileiro serão reconhecidos pela biometria na hora do voto, segundo o TSE.
Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo
Classe política está preocupada com os índices de brancos e nulos detectados nas pesquisas. Inspirado nas manifestações de junho, TSE lança campanha p
Toron, há 32 anos na advocacia, vai ocupar cadeira da classe jurista – destinada a advogados na Corte eleitoral.
Ela venceria no 1º turno contra Aécio e Campos ou contra Aécio e Marina
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.