Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ir comparecer ao cartório eleitoral levando documentos oficiais com foto
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral.
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara. Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política
Antônia Lúcia teve o mandato cassado pela Justiça do Acre, mas conseguiu liminar no TSE
TSE manteve punição a diretor da Google Brasil por desobediência
Proposta foi apresentada pela Assembleia do Amazonas e trata sobre a redução do número de deputados
Municípios são governados temporariamente por presidente da Câmara.
De acordo com o julgamento, por maioria de votos, houve propaganda eleitoral antecipada
24.074 eleitores podem ter o direito de votar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Candidatos mais votados foram barrados por irregularidades. Novo pleito ocorrerá entre fevereiro e abril em oito estados
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país.
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Após três votações, o eleitor que deixar de votar e não apresentar justificativa terá o título cancelado.
Segundo levantamento do G1, PMDB, PT, PSDB e PSB lideram despesas. Campanhas às prefeituras somaram gastos de R$ 1,873 bilhões; MG lidera
Tribunal Superior Eleitoral pode determinar a revisão da quantidade de deputados federais dos estados na Câmara
De acordo com a gerência do motel, o ex-vereador chegou a pé e estava sozinho no quarto desde a noite de segunda-feira (19
Avelar contou que já esta protocolando uma ação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a falta de “boa vontade” do atual prefeito
Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros. Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça
O Advogado Kelson Macedo afirmou que a Polícia Federal pode abrir inquérito para investigar o caso se o Ministério Público julgar necessário
Ministra diz que votação está tranquila em todo o País