Os dois municípios ultrapassam a proporção indicada pela Justiça Eleitoral, de 65% e fazem parte da caça aos eleitores fantasmas
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Tribunal restringiu doações ocultas e permitiu a contribuição por cartão de débito ou crédito
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas