Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ibama diz que 72 municípios tiveram praias afetadas
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
Xavier defendeu a legalização do garimpo em terras indígenas e rebateu as acusações de que teria atuação chancelada pelo agronegócio.
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Segundo ele, a área estava em um imbróglio judicial.
O incêndio está "potencialmente ligado" às obras de restauração do teto, e o Ministério Público abriu uma investigação judicial por "destruição involuntária".
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Um gigante asteroide voou perto da Terra durante as primeiras horas desta segunda-feira (14)
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
Concurso foi cancelado após suspeitas de fraude.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi