O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
A substituição ministerial tem como objetivo fortalecer a base parlamentar do presidente Lula no Congresso Nacional
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Relatório mostra que há 990 mil pessoas no Brasil que vivem com aids, muito por conta da desigualdade
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
“Dona Michelle era muito difícil e não gostava de mim”, revelou Cid nos bastidores
Essa nomeação oficializará a saída de Daniela Carneiro do cargo, e ela voltará a exercer seu mandato como deputada federal.
O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE
Os auxiliares do ex-presidente cobram Valdemar o custeio do estilo de vida alto do ex-presidente
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Desde segunda-feira (10), tem sido distribuído um documento do MEC que anuncia o "encerramento progressivo do programa"
A ministra afirmou que a equipe econômica possui estratégias para tentar atingir a meta, mas ressaltou a importância de ser realista
A "virada de chave" na avaliação do mercado com o Governo Lula se dá em todas as variáveis mensuradas pela GENIAL/QUAEST.
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil - PA) será o novo Ministro do Turismo, indicado pelo partido