Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Defensoria não terá expediente na sexta-feira (12) e decreta ponto facultativo em Teresina no dia 15
As inscrições para o processo seletivo da DPE MA foram abertas no dia 29 de julho de 2022 e podem ser realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira.
Os profissionais deverão atuar no atendimento e educação em Direitos que serão promovidas pelo Projeto Carreta dos Direitos
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
As atividades acontecem, das 9h às 13h, no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), localizado na Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São João Joaquim.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
Acordo na Defensoria permite reconhecimento de paternidade de homem de 42 anos após a morte do pai
Defensoria Pública do Estado consegue reconhecimento afetivo e biológico em ação sem precedentes
Defensoria consegue transferência de criança com risco de morte para o Hospital Infantil
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
Durante o período do Carnaval a Instituição funcionou em regime de plantão, com atendimentos de urgência cíveis e criminais
A ação policial, realizada em três municípios, resultou ainda na apreensão de armas, drogas e veículos
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho