A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Criminosos tinham parceiros no exterior que realizavam fraudes iguais mas com o foco em marketing multinivel
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Foi constatado, em seu desfavor, um Mandado de Prisão definitivo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Segundo testemunhas, um homem desconhecido teria entrado na festa e discutido por ser contrário à ideologia e tema do aniversário da vítima.
Na oportunidade, o deputado falou sobre as dificuldades do Piauí, no que diz respeito à burocracia para liberação dos recursos.
A pasta é responsável pela PF (Polícia Federal).