A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Além de João Madson, nomes como as deputadas Ana Paula, Simone Pereira defendem publicamente a aliança.
O ex-governador de SP afirmou que o presidente pode 'reduzir sensivelmente' o pensamento segregacionista de 'nós contra eles'
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Os parlamentares dos partidos atribuem a autoria da fraude aos administradores da empresa
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão
O gestor destacou a sua posição e evitou falar sobre o encontro com Novo, ou fechar questão sobre o lançamento de uma candidatura própria
O ex-presidente afirmou que os desafios precisam ser solucionados para não prejudicar as eleições de 2024
A região cede espaço para surpreendentes conexões familiares e alianças políticas
Cleber estava internado em Teresina, onde realizava tratamento de câncer. O corpo do vice-prefeito será velado na residência de seus pais
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Na sessão, foram registrados 47 votos favoráveis à perda do mandato e 5 abstenções.