O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A aeronave, que saiu de Brasília com destino a Porto Alegre (RS), teve que alterar a rota e fez pouso em Florianópolis (SC)
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Atualmente existem bases da GCM nas avenidas Raul Lopes (zona Leste), Marechal Castelo Branco e Parque da Cidade (ambos na zona Norte) e no Complexo Esportivo Parentão (zona Sul).
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Ex-presidente desembarcou na cidade de São Paulo na segunda-feira (30) e vai passar por um cateterismo na quarta-feira (1).
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Alberto Fraga não vê como os atos de 7 de setembro possam alterar os rumos da política nacional
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019