O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
O deputado alegou que o Congresso nunca foi um obstáculo para aprovar as propostas elaboradas pelo governo
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O técnico Maurício Barbieri enfrenta desafios em relação à escalação da equipe.
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Os gols foram marcados por Calleri, Nestor, Beraldo e Juan; O jogo, disputado no Morumbi, contou com a presença de mais de 57 mil torcedores.
A partida entre São Paulo e Vasco da Gama será televisionada pelo Premiere.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.