A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
A Prefeitura de Teresina divulgou uma nota pedindo para quem receber a mensagem não realize qualquer transferência.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
O líder da capital fez um balanço das ações consolidadas até aqui e também traçou um panorama político da capital piauiense.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
Audiência contou com participação de integrantes da PGM, Strans e sindicatos.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Vereador aponta que quase 50% dos recursos do Poder Executivo são aplicados na saúde.
A sede da prefeitura que há anos não recebia uma reforma, ganhou uma nova praça com iluminação de led e o prédio foi totalmente restaurado.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro