Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%).
Os vereadores terão a responsabilidade de legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas e os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Temas que afligem a população como transporte público e saúde também estiveram na pauta do confronto de ideias.
A segunda edição do projeto pioneiro contou com a participação de Débora Paiva (Progressistas) e Urderiana (Cidadania).
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.
A estimativa é que aproximadamente 2 bilhões de eleitoras e eleitores – o equivalente a um quarto da população global – já foram ou ainda irão às urnas em 2024
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Anna Christina Ramos Saicalli é investigada por participar de esquema de fraude bilionária
Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
Ele havia sido detido após ser incluído na lista da Interpol a pedido da Polícia Federal brasileira
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
O governador de São Paulo, que recentemente elogiou Dilma Rousseff, foi criticado nos últimos dias por aliados de Jair Bolsonaro, como o Pastor Silas Malafaia.
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Os municípios que mais exportaram foram, Uruçuí, Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí, Corrente, Parnaíba e Baixa Grande do Ribeiro
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.