O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Os dois órgãos realizaram operação conjunta no Porto de Mucuripe, no Ceará
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
As doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
As mercadorias estavam no bagageiro de um ônibus que trafegava pela BR 230.
Estimativa mediana do mercado apontava para uma alta mensal de 0,50%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União