Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
A polêmica criação do PSD
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Muitos casais do mesmo sexo desejam converter suas uniões estáveis em casamento.
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos