Serra afirmou ainda que o fato não trará nenhum problema a sua campanha
O presidente do PTB disse que, pelo que ouviu dos políticos, o julgamento será jurídico
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
O advogado da apresentadora disse que o processo
Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
A decisão trará à comissão os dados dos dois desde 2002, e não desde 2007
Governadores aceitaram abrir dados fiscais, bancários e telefônicos.