O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
O jantar para 60 pessoas custou R$ 400 por convidado, com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza.
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
De acordo com o processo, o prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde.
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário