Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
Depois de depoimento de irmãos Miranda, CPI avalia prorrogação de trabalhos.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Em nota, a assessoria de imprensa do partido afirma que ele não apresenta nenhum sintoma da doença.
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
A presença de Osmar Terra no "gabinete paralelo" foi citado pela primeira vez na oitiva de Henrique Mandetta.
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
CPI aprovou convocação em maio, e governadores acionaram o Supremo. Pela decisão da ministra, CPI pode convidá-los a comparecer de forma voluntária.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Para senadores, o deputado Osmar Terra e o assessor Filipe Martins fazem parte do "gabinete paralelo"
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
Luiz Rodolfo Landim é empresário do setor do petróleo e apoiador do presidente da República
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
O governador do Maranhão agradeceu ao PCdoB pela 'acolhida fraterna' durante os 15 anos de 'militância' que teve no partido.
Ari Magalhães foi o fundador da Companhia Agroindustrial Vale do Parnaíba (Comvap)
Político exerceu cargo de 1995 a 2003; ele também atuou como deputado, senador e governador de Pernambuco. Ele faleceu neste sábado (12) em decorrência de infecção respiratória.
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços