Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara com 302 votos, nessa segunda-feira (01).
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Presidente também ordenou a transformação da frota de carros e caminhões do governo em veículos elétricos,
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
Desta vez, ele é acusado formalmente de incitar à violência devido à invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, na semana passada.
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Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Eleita em 2018, Haaland é uma representante nacional do Novo México e membro da comunidade Laguna Pueblo
A etapa é mais uma das formalidades entre a votação de novembro e a posse do democrata como novo presidente, prevista para 20 de janeiro.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Os dados foram publicados por um funcionário do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em um site de compartilhamento de códigos de programação
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
O segundo turno será realizado em duas semanas, no dia 29, também um domingo
O avião caiu em uma área próxima a Rodovia Geraldo de Barros (SP-304)
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo