Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em até três semanas o pedido de habeas corpus
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
A polêmica iniciou quando alguns Estados entraram com liminares na justiça pedindo que o número de vagas para deputados federais aumentassem
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
A defesa de Silvana, porém, condiciona o fim da briga na Justiça à retirada da exigência de pagamento de US$ 200 mil .
Ele comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia, a um valor de R$ 1,2 milhão.
Na quarta, CPI se reúne e deve votar 168 requerimentos protocolados
Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
Deputado faz pedido de urgência ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Quem ficará no comando da empresa agora é Carlos Alberto Verdini.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher