O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo parentes de detentos, ele tira fotos com presos e agentes penitenciários
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
Na quinta-feira, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Segundo direção do presídio, ele não tomou o café da manhã
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal