A sessão especial foi presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano da Casa.
A sessão ocorrerá no Plenário do TCE-PI, a partir das 10 horas, e será restrita, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mentir para ter direito ao recebimento pode configurar crime de estelionato
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
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Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Contas bloqueadas do Caixa Tem apresentam falta de dados cadastrais ou estão sob suspeita de fraude
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
Rubem Novaes foi anunciado no cargo ainda em 2018, durante a transição de governo.
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
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Exoneração ocorre após jornal revelar que TCU apura suspeitas de irregularidades em contratações quando Alexandre Borges Cabral presidia a Casa da Moeda, em 2018
Segundo o Ministério da Saúde são 584.016. casos confirmados
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
O “Painel Covid-19 Piauí” permite que a população verifique o valor total repassado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS ao estado e aos municípios piauienses.
A comissão, criada pela portaria 190/2020, é formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, permitindo uma visão mais ampla do acompanhamento dos gastos.