Durante o evento, será enviado um oficial de justiça com poder de polícia para evitar que seja feita manifestação que caracterize propaganda extemporâ
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
A revisão, iniciada em fevereiro (18) e concluída na última sexta (19), superou as expectativas do Tribunal Regional Eleitoral
Do encontro, que termina hoje e está sendo realizado no Hotel San Marco, tomam parte também o presidente do TRE do Piauí
Decisão foi tomada no final da tarde desta terça-feira pelo juiz da comarca de Itaueira
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
Procurador-geral da República quer Arruda preso até fim das investigações
Estão na disputa o deputado federal Geraldo Magela e o ex-deputado e ex-ministro Agnelo Queiroz.
Arruda, que está preso, foi cassado por ter deixado o DEM
Governador do DF foi cassado por infidelidade e deve recorrer na segunda.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
SA- O vice-governador afirmou que encara às denúncias de propaganda fora do prazo legal com naturalidade
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado