Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
A irritação do governador ficou evidente quando ele empurrou o microfone
As novas urnas devem substituir os modelos mais antigos, datados de 2009, 2010 e 2011
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
A possível condenação de Jorge Seif Jr. pode impactar, até mesmo, no emprego de Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI