Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
A partir de quinta-feira (1), partidos têm 5 dias para registrar os resultados.
Marina e Serra não poderão participar da campanha de Gabeira
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar
A lista dos inelegíveis será entregue pelo presidente do TCU
Deputado federal foi condenado por decisão colegiada em abril deste ano
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Multa aplicada é de R$ 10 mil e site terá de retirar conteúdo do ar
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Apenas candidatos representados definirão regras de debates, diz TSE
Pré-candidata é acusada de antecipar campanha eleitoral
A decisão do TRE torna inelegíveis Garotinho e Rosinha Matheus
Prefeito havia sido cassado em 1ª instância por supostas doações irregulares
Ascensão social leva classe C a ser maioria em pleito.
Com este empate, Serra perde a vantagem de 10 pontos percentuais para 2 turno
Segundo ele, todas as decisões tomadas pela Corte piauiense foram confirmadas na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Punição foi por suposta propaganda irregular em 10 de abril
Para MPE, faixa em evento no Nordeste caracteriza irregularidade.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
DEM pode recorrer para que decisão seja revista pelo plenário
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.