A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
A morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi-bumbá Garantido, ocorrida em 28 de maio, foi causada por overdose de Ketamina
A prisão foi deflagrada quando o transporte de passageiros em que o referido homem encontrava-se foi abordado por uma equipe
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
O preso identificado pelas iniciais D.E.S., de 60 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado
Além do momento de terror, a jovem ainda teve a família ameaçada caso denunciasse o abuso.
Um procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, já que ele estava na cela com outros presos.
Segundo relatos dos policiais militares envolvidos na ocorrência, Roberto da Silva e outros agentes foram chamados para cumprir um mandado de prisão
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A ação teve como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão em desfavor de acusados pelo crime de tráfico de drogas
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O nome da operação faz referência ao primeiro nome da cidade de Água Branca, que era Lagoa do Gato
Allisson Wattson foi preso acusado de estuprar uma criança de apenas 7 anos, o crime acontecia quando ele saia para trabalhar no regime semi-aberto.
Além do padre e de Landelino, a Polícia Civil indiciou outras pessoas em dois dos cinco inquéritos abertos contra Airton Freire.
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Quase quatro anos depois do caso, o suspeito de ter esfaqueado e queimado viva a namorada, está sendo julgado no tribunal.
O homem teria apalpado as vítimas e feito furos na parede do banheiro para vê-las tomando banho
Devido aos medicamentos, a criança nasceu prematura e precisou ficar internada na UTI por dois meses.
De forma sutil e sem mencionar nomes, as jogadoras transmitiram uma mensagem clara que destaca a importância das denúncias
Decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia em São Luís.
O suposto autor do caso trabalhava pregando e prestando outros serviços a uma igreja na cidade de José de Freitas
O indivíduo está sendo investigado também pelo crime de lesão corporal contra mulher, incidindo a Lei Maria da Penha, na cidade de José de Freitas.